Processo 246047/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2005 17:01
Autuado em 14/06/2005 17:01
Oficio de encaminhamento 057/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1943/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1943/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1943/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
04/07/2006 14:26 do Protocolo nº 303281/06
08/08/2005 18:28 do Protocolo nº 318366/05 às fls. 440 a 461.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 1943/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2006 09:51 DP Processo em remessa externa
27/10/2006 08:20 DP  
20/10/2006 15:54 S2C  
11/10/2006 15:44 DG  
15/08/2006 09:50 GCAML  
11/07/2006 15:04 SMPjTC Parecer nº 13115/2006 - aprovação
15/05/2006 09:00 DAT Instrução nº 5571/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
13/04/2006 12:04 GCAML  
31/03/2006 11:21 DP  
28/06/2005 11:21 DAT Instrução nº 2502/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/06/2005 10:45 DP  
14/06/2005 17:00 DAT  

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